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Quem tem direito ao FGTS?

    Como sacar saldo do FGTS

    Para sacar o FGTS, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem o seu direito ao benefício e validem a situação em que o saque está sendo solicitado.

    Esses documentos variam de acordo com o motivo do saque, mas alguns itens são essenciais em quase todos os casos.

    Abaixo, estão os documentos geralmente exigidos:

    • Documento de identificação com foto: Esse é um dos principais documentos que você precisa levar ao solicitar o saque do FGTS. Pode ser a RG, a CNH, ou qualquer outro documento com foto.
    • Carteira de Trabalho: Necessária para confirmar seu vínculo empregatício. Isso é importante para comprovar se houve a demissão sem justa causa, caso esse seja o motivo do saque.
    • Número do PIS/PASEP: O número do PIS/PASEP pode ser encontrado na sua Carteira de Trabalho. Esse número é essencial para identificar o número da sua conta no FGTS.
    • Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho: Se você foi demitido sem justa causa, precisará apresentar o Termo de Rescisão fornecido pela empresa.
    • Comprovante de residência, em caso de calamidade pública: É necessário apresentar um comprovante de residência que prove que você mora em uma das áreas afetadas.
    • Atestado médico, em casos de doenças graves: Necessário apresentar um atestado médico que comprove a condição. Esse atestado deve ser atualizado e conter o CID.
    • Certidão de óbito e documentos de herdeiros, em caso de falecimento: Os dependentes ou herdeiros devem apresentar a certidão de óbito e documentos que comprovem o vínculo familiar.

    Esses são os principais documentos exigidos para o saque do FGTS. Certifique-se de reunir todos eles antes de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal.

    Dessa forma, você consegue garantir que o processo seja concluído sem contratempos, e ganha mais agilidade na hora de acessar o seu benefício, sacando o seu saldo do FGTS.

    Prazo e Procedimentos para Receber o FGTS

    O processo de saque do FGTS segue algumas etapas bem definidas, e é importante estar ciente dos prazos envolvidos para não enfrentar contratempos.

    A seguir, detalhamos os procedimentos e o tempo necessário para receber o FGTS.

    1. Solicitação do saque: O primeiro passo é solicitar o saque do FGTS, o que pode ser feito de forma presencial em uma agência da Caixa Econômica Federal.
    2. Análise e aprovação: Após a solicitação, a Caixa faz a análise dos documentos para garantir que o trabalhador cumpre todos os requisitos. Essa etapa pode demorar entre 5 a 10 dias úteis.
    3. Disponibilização do valor: Uma vez que a solicitação tenha sido aprovada, o valor do FGTS será liberado na conta informada no momento da solicitação.
    4. Prazos específicos: O prazo para receber o FGTS pode variar de acordo com a situação. Demissão sem justa causa, geralmente recebe em até 5 dias úteis após a aprovação. Em situações de calamidade pública ou diagnóstico de doenças, o prazo pode variar.
    5. Prazo de expiração: O trabalhador tem um prazo de até 5 anos para realizar o saque do FGTS após a demissão. Após esse período, o processo para saque pode exigir trâmites adicionais.
    6. Saques emergenciais: Em alguns casos, o governo autoriza saques emergenciais do FGTS para a população, como aconteceu na pandemia da COVID. Nesses casos, o prazo de recebimento pode ser mais rápido e os valores são limitados a uma quantia específica.
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