Como solicitar Auxílio Maternidade sendo MEI
Solicitar o auxílio maternidade para MEI é um processo simples e prático, e pode ser feito através dos canais digitais do INSS.
Veja o passo a passo para garantir o seu benefício:
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”: O primeiro passo é acessar o portal do “Meu INSS” (disponível tanto no site quanto no aplicativo para Android e iOS).
- Faça o login: Se você já possui uma conta, basta acessar com seu CPF e senha. Caso não tenha, será necessário criar uma conta no gov.br.
- Selecione a opção “Salário Maternidade”: Dentro do sistema, busque pela opção “Salário Maternidade” na seção Benefícios.
- Preencha as informações: Será solicitado algumas informações pessoais e envio de documentação, como a certidão de nascimento ou termo de guarda e documentos pessoais.
- Acompanhe o status: Após a solicitação, você pode acompanhar o status do pedido pelo próprio portal do “Meu INSS”. O benefício é liberado em até 45 dias após a solicitação.
- Recebimento do benefício: O pagamento do auxílio maternidade será feito diretamente na conta informada na solicitação. O valor é pago em 4 parcelas, no período de 120 dias de licença.
O benefício também pode ser solicitado no telefone 135. Nesta primeira etapa, não é necessário agendar o atendimento ou ir a uma agência da Previdência para formalizar o pedido.
➜ Veja também: Como Pagar o INSS sendo Autônomo
Num segundo momento, o INSS chamará a MEI para dar entrada no salário maternidade. A empreendedora deverá apresentar alguns documentos, como:
- o número do CPF;
- carnês e comprovantes de pagamento ao INSS;
- e a certidão de nascimento da criança (para adoção, vale o documento expedido na decisão).
Quanto as contribuições, enquanto estiver recebendo o salário maternidade, a MEI deve continuar recolhendo o ICMS e o ISS, quando esses tributos acumularem R$ 10,00.
Já a contribuição mensal ao INSS deve ser paga até o 1° mês coberto integral pelo benefício. Ou seja, se o benefício tem início ou fim previsto dentro do mês, o DAS do mês deve ser pago normalmente.
Vantagens do Auxílio Maternidade para MEI
O auxílio maternidade oferece uma série de vantagens importantes para a MEI, garantindo que a empreendedora possa passar por esse momento tão especial com mais tranquilidade e segurança.
Entre as principais vantagens, estão:
- Segurança financeira: O auxílio maternidade garante que a MEI tenha uma renda durante o período em que precisará se afastar de suas atividades, sem depender do seu negócio.
- Facilidade na solicitação: Todo o processo pode ser realizado online, de forma simples e prática, por meio do portal do “Meu INSS”, sem a necessidade de comparecimento físico a uma agência.
- Cobertura para mães adotivas: O benefício também contempla as microempreendedoras que optam pela adoção, garantindo igualdade no tempo de licença e no valor do benefício.
- Inclusão previdenciária: Ao contribuir para o INSS, a MEI também assegura outros direitos, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Por isso a importância de manter-se em dia.
- Possibilidade de complementação de valor: Para as empreendedoras que optam por contribuir de forma complementar ao INSS, é possível receber um valor superior ao salário mínimo.
Se você está se preparando para a maternidade, ou se está passando por isso agora, seus direitos estão seguros. Garanta o benefício e tenha tranquilidade durante esse período tão importante.